A CERVIVO divulga nesta terça-feira (03) o edital do processo seletivo para contratação de estagiário para atuar no projeto "Coleta de óleo de cozinha usado. Cada Gota Faz a Diferença". O documento esta disponibilizado neste blog e nas faculdades da cidade e região de Patrocínio. O estágio terá 20 horas semanais e bolsa de R$282,00.
As inscrições deverão ser realizadas até 08 de agosto pessoalmente na sede da Cervivo. Poderão concorrer estudantes regularmente matriculados no curso de Administração, Ciências Biológicas, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Segurança do Trabalho, Engenharia Ambiental e Química.
Os interessados poderão adquirir a ficha de inscrição na sede da Cervivo (Rua Camilo Augusto de Andrade, 521 - Vila Constantino) ou enviar e-mail para cervivo@yahoo.com.br
ASSOCIAÇÃO CERRADO VIVO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
domingo, 31 de julho de 2011
TELEFONE DA CERVIVO: 3832-7503
PEQUENAS ATITUDES FAZEM GRANDE DIFERENÇA!
DESTINE ADEQUADAMENTE SEU ÓLEO DE COZINHA USADO. LIGUE PARA CERVIVO - 3832-7503
Contribua para essa ação de Desenvolvimento Sustentável.
sexta-feira, 29 de julho de 2011
CERVIVO APRESENTA OS RESULTADOS DO PROJETO PATO-MERGULHÃO
Em junho, deste ano, os membros da Cervivo, Fabiane Sebaio Almeida e Thiago Rogers Aparecido Gonçalves, estiveram presentes no XVIII Congresso Brasileiro de Ornitologia, em Cuiabá (MT) para apresentar os resultados do Projeto de Monitoramento do Pato-mergulhão. Desde 2008, a Cervivo desenvolve ações de proteção do pato-mergulhão no município de Patrocínio(Mergus octocetaceus) atendendo a uma demanda da empresa Vale Fertilizantes. A espécie é monitorada em quatro rios da região. Dados sobre sucesso reprodutivo e área de preferência de utilização são coletados buscando entender a ecologia da espécie. Somente assim será possível propor medidas que busquem sua conservação. O pato-mergulhão é uma das aves mais raras e ameaçadas do mundo. Atualmente, a espécie esta presente na Lista de Espécie Ameaçadas como criticamente ameaçada de extinção.
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Novo Código Florestal
Novo Código permite desmatar mata nativa em área equivalente ao Paraná
22 milhões de hectares poderão ser derrubados dentro da lei, segundo estimativa de Gerd Sparovek, da USP
28 de maio de 2011 | 22h 40
Andrea Vialli e Afra Balazina, de O Estado de S. Paulo
As mudanças nas regras de preservação de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo Código Florestal aprovado pela Câmara, ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no País - o equivalente ao Estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Os cálculos foram feitos a pedido do Estado pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara na terça-feira. A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.
O texto aprovado na Câmara agradou à bancada ruralista, mas desagradou às entidades científicas, aos ambientalistas e ao governo - a presidente disse que poderá vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues.
"O texto consolida a área agrícola do Brasil exatamente como ela está atualmente", diz Sparovek. Ele explica que isso atende às reivindicações dos produtores rurais, mas torna difícil a conciliação entre produção agrícola e ambiente. "O novo Código permite que nenhum hectare daquilo que já foi desmatado precise ser restaurado", analisa.
Além da reserva legal, o novo Código aprovado na Câmara também retira proteção das Áreas de Preservação Permanente, as APPs, que são as margens de rios, encostas, topos e morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas. Segundo o texto de Rebelo, as APPs ocupadas com agricultura ou pecuária não precisam mais ser recuperadas com vegetação nativa.
A falta de proteção, especialmente nas encostas, preocupa o governo. O Ministério do Meio Ambiente elaborou, em fevereiro, um documento que mostra a relação entre a ocupação irregular de topos de morro e margens de rios na região serrana do Rio e a tragédia ocorrida em janeiro com as chuvas e deslizamentos de terra na área. Cerca de 900 pessoas morreram.
O relatório foi distribuído aos deputados federais na terça-feira, antes da votação da reforma do Código Florestal. "O que preocupa é o bem-estar da população. Essa questão do direito adquirido de ocupar uma área com produção agrícola ou moradia é muito complicada. Pergunte a uma pedra que cai da montanha ou ao rio que sobe se eles observam o direito adquirido", afirma Wigold Schäffer, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) a serviço do ministério.
Mangues
Tasso Azevedo, ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e consultor do Ministério do Meio Ambiente, aponta prejuízos aos mangues como consequência do projeto que passou na Câmara. Hoje eles não podem ser ocupados, mas não terão qualquer tipo de proteção se o Código aprovado for implementado.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), afirma que o texto aprovado na Câmara faz justiça ao produtor rural, que desmatou em uma época em que isso era permitido.
Segundo ela, existem em torno de 20 milhões de hectares de plantações localizadas em áreas de preservação, especialmente em margens de rios. "Não existe anistia a desmatador. O texto assegura que quem tem plantação em morros e várzea não vai ter de arrancar tudo de lá. É fazer justiça ao produtor", ressalta.
22 milhões de hectares poderão ser derrubados dentro da lei, segundo estimativa de Gerd Sparovek, da USP
28 de maio de 2011 | 22h 40
Andrea Vialli e Afra Balazina, de O Estado de S. Paulo
As mudanças nas regras de preservação de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo Código Florestal aprovado pela Câmara, ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no País - o equivalente ao Estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Os cálculos foram feitos a pedido do Estado pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara na terça-feira. A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.
O texto aprovado na Câmara agradou à bancada ruralista, mas desagradou às entidades científicas, aos ambientalistas e ao governo - a presidente disse que poderá vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues.
"O texto consolida a área agrícola do Brasil exatamente como ela está atualmente", diz Sparovek. Ele explica que isso atende às reivindicações dos produtores rurais, mas torna difícil a conciliação entre produção agrícola e ambiente. "O novo Código permite que nenhum hectare daquilo que já foi desmatado precise ser restaurado", analisa.
Além da reserva legal, o novo Código aprovado na Câmara também retira proteção das Áreas de Preservação Permanente, as APPs, que são as margens de rios, encostas, topos e morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas. Segundo o texto de Rebelo, as APPs ocupadas com agricultura ou pecuária não precisam mais ser recuperadas com vegetação nativa.
A falta de proteção, especialmente nas encostas, preocupa o governo. O Ministério do Meio Ambiente elaborou, em fevereiro, um documento que mostra a relação entre a ocupação irregular de topos de morro e margens de rios na região serrana do Rio e a tragédia ocorrida em janeiro com as chuvas e deslizamentos de terra na área. Cerca de 900 pessoas morreram.
O relatório foi distribuído aos deputados federais na terça-feira, antes da votação da reforma do Código Florestal. "O que preocupa é o bem-estar da população. Essa questão do direito adquirido de ocupar uma área com produção agrícola ou moradia é muito complicada. Pergunte a uma pedra que cai da montanha ou ao rio que sobe se eles observam o direito adquirido", afirma Wigold Schäffer, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) a serviço do ministério.
Mangues
Tasso Azevedo, ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e consultor do Ministério do Meio Ambiente, aponta prejuízos aos mangues como consequência do projeto que passou na Câmara. Hoje eles não podem ser ocupados, mas não terão qualquer tipo de proteção se o Código aprovado for implementado.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), afirma que o texto aprovado na Câmara faz justiça ao produtor rural, que desmatou em uma época em que isso era permitido.
Segundo ela, existem em torno de 20 milhões de hectares de plantações localizadas em áreas de preservação, especialmente em margens de rios. "Não existe anistia a desmatador. O texto assegura que quem tem plantação em morros e várzea não vai ter de arrancar tudo de lá. É fazer justiça ao produtor", ressalta.
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Agricultores se esforçam para recuperar cabeceiras do Rio Xingu
O Parque Indígena do Xingu é a maior reserva de floresta contínua de Mato Grosso. Mas seu equilíbrio está ameaçado pelo desmatamento das áreas que ficam em volta dele. Agricultores e ambientalistas trabalham para recuperar as cabeceiras do Xingu, o principal rio do parque indígena.
O Rio Xingu tem 2,7 mil quilômetros de extensão. É um gigante formado pelas águas de milhares de afluentes. Ele nasce do encontro dos rios Culuene e Sete de Setembro, no sul do Parque Indígena do Xingu, região nordeste de Mato Grosso. O rio atravessa a reserva de ponta a ponta, fazendo voltas como se fosse uma enorme serpente, e entra no Estado do Pará para se encontrar com o Rio Amazonas.
Não é a toa que o Rio Xingu dá nome ao maior parque indígena do país. Além de principal via de acesso à reserva, ele é fonte de vida para os cinco mil índios que vivem na região. É de onde eles tiram a água do uso diário e plantas para fabricar o sal usado no tempero dos peixes, fonte de alimentação indígena.
O cacique Raoni, líder dos índios caiapós, disse que hoje a reserva está cercada pelas pastagens e lavouras. As margens dos rios que nascem dentro das fazendas são desmatadas e o veneno usado nas lavouras está contaminando as águas.
O assoreamento no leito do Rio Xingu é outra consequência da devastação. Quem navega pelo lugar precisa tomar muito cuidado com os bancos de areia que se formam no fundo.
O cacique Afucacá – Kuikuro explicou que eles não podem fazer nada porque as nascentes do Xingu estão fora da área da reserva. “Nascente do rio não tem dono. Quem está cuidando da nascente do rio?”, questionou.
O desmatamento das nascentes e beiras de rio na bacia hidrográfica do Rio Xingu chega a 300 mil hectares. No início da colonização da região o governo financiava a derrubada da floresta para a introdução das lavouras. Mas os tempos mudaram. Quem avança nas áreas de mata que ainda restam sem autorização é multado e corre o risco de ter a área interditada.
Hoje, muitos agricultores da região do Xingu já reconheceram o erro do passado e estão dispostos a recuperar suas áreas. Para isso, eles criaram a Aliança da Terra, organização não-governamental, que está fazendo um diagnóstico das fazendas para enquadrá-las na lei ambiental. A ONG é mantida pelos próprios agricultores e também capta recursos de fundações estrangeiras.
Uma das fazendas mapeadas pelos técnicos da ONG Aliança da Terra é Fazenda Roncador, que tem 151 mil hectares, um território igual ao da cidade de São Paulo. Metade da área do lugar foi desmatada para a formação de pastagens, onde são criadas 90 mil cabeças de gado. Ela é a maior fazenda de pecuária de Mato Grosso e uma das maiores do Brasil.
Na época de abertura da Fazenda Roncador o desmatamento atingiu muitas nascentes e beiras de rio. As várzeas foram drenadas e a água desviada por canais para dar de beber ao gado.
Dentro da área da Fazenda Roncador existem 93 nascentes. Sessenta e três terão de ser recuperadas. O trabalho já começou com o isolamento do da área do Rio Cateto.
Agora, a fazenda pretende comprar mudas e sementes de espécies nativas da região para reflorestar quatro mil hectares de nascentes e matas ciliares.
O agricultor Caio Penido Della Vechia, que herdou do pai dele a tarefa de consertar o erro do passado, disse que o desafio é grande, mas está disposto a encarar o problema de frente.
“O que dá para resolver a gente já está adiantando. A parte de nascente é um pouco difícil porque não tem infraestrutura na região para conseguir fazer com a rapidez que a gente gostaria. Não é como plantar soja ou capim que já tem uma tecnologia desenvolvida para isso, que já tem formas de calcular tudo. É uma coisa nova que está sendo desenvolvida. A gente está precisando do auxílio para como reflorestar as nascentes, como ser uma recuperação eficiente”, disse Della Vechia.
A engenheira ambiental da Aliança da Terra Aline Maldonado mostrou o diagnóstico da fazenda. “O mapa de conservação do solo mostra os pontos que precisam de melhoria e os pontos onde tem controle de erosão”, explicou.
O agricultor Arlindo decidiu fazer a recuperação da área ao longo do rio que corta sua fazenda. Ele cercou o lugar e plantou crotalária, uma leguminosa que está em floração. Além de fornecer nitrogênio para o solo, ela faz sombra para as árvores nativas plantadas no meio. Quando completar o ciclo, a leguminosa vai morrer e dar espaço para as árvores. Ele usou sementes que foram colocadas diretamente no solo. O processo é mais barato, mas exige uma quantidade muito grande de sementes. E haja sementes para recuperar os 30 mil hectares de Cananara e mais 270 mil desmatados em toda a bacia do rio Xingu.
Depois de tanto derrubar a floresta, hoje, para conseguir sementes, os agricultores têm que apelar para a reserva do Parque Indígena do Xingu.
A convite do Instituto Socioambiental, organização não governamental que trabalha com os índios, quatro etnias do parque estão coletando sementes. A campanha leva o nome de Y Ikatu Xingu, que na língua dos índios quer dizer: “Salve a água boa do Xingu”.
Os índios ikpenges falam a língua da família caribe. O primeiro contato deles com o homem branco se deu no início dos anos 60. As fotos de Eduardo Galvão retratam o sertanista Orlando Villas Boas trocando presentes com a comunidade indígena. Na época, Paikuré, tinha uns 18 anos e disse que nunca vai esquecer a cena de Orlando Villas Boas chegando à aldeia. “Eu armei o arco e já ia atirar a fecha no peito dele. Ele tinha uma figura estranha. A barba parecia um bicho. Aí, ele ergueu os braços e vi que era um amigo”, lembrou. (Fonte: G1)
O Rio Xingu tem 2,7 mil quilômetros de extensão. É um gigante formado pelas águas de milhares de afluentes. Ele nasce do encontro dos rios Culuene e Sete de Setembro, no sul do Parque Indígena do Xingu, região nordeste de Mato Grosso. O rio atravessa a reserva de ponta a ponta, fazendo voltas como se fosse uma enorme serpente, e entra no Estado do Pará para se encontrar com o Rio Amazonas.
Não é a toa que o Rio Xingu dá nome ao maior parque indígena do país. Além de principal via de acesso à reserva, ele é fonte de vida para os cinco mil índios que vivem na região. É de onde eles tiram a água do uso diário e plantas para fabricar o sal usado no tempero dos peixes, fonte de alimentação indígena.
O cacique Raoni, líder dos índios caiapós, disse que hoje a reserva está cercada pelas pastagens e lavouras. As margens dos rios que nascem dentro das fazendas são desmatadas e o veneno usado nas lavouras está contaminando as águas.
O assoreamento no leito do Rio Xingu é outra consequência da devastação. Quem navega pelo lugar precisa tomar muito cuidado com os bancos de areia que se formam no fundo.
O cacique Afucacá – Kuikuro explicou que eles não podem fazer nada porque as nascentes do Xingu estão fora da área da reserva. “Nascente do rio não tem dono. Quem está cuidando da nascente do rio?”, questionou.
O desmatamento das nascentes e beiras de rio na bacia hidrográfica do Rio Xingu chega a 300 mil hectares. No início da colonização da região o governo financiava a derrubada da floresta para a introdução das lavouras. Mas os tempos mudaram. Quem avança nas áreas de mata que ainda restam sem autorização é multado e corre o risco de ter a área interditada.
Hoje, muitos agricultores da região do Xingu já reconheceram o erro do passado e estão dispostos a recuperar suas áreas. Para isso, eles criaram a Aliança da Terra, organização não-governamental, que está fazendo um diagnóstico das fazendas para enquadrá-las na lei ambiental. A ONG é mantida pelos próprios agricultores e também capta recursos de fundações estrangeiras.
Uma das fazendas mapeadas pelos técnicos da ONG Aliança da Terra é Fazenda Roncador, que tem 151 mil hectares, um território igual ao da cidade de São Paulo. Metade da área do lugar foi desmatada para a formação de pastagens, onde são criadas 90 mil cabeças de gado. Ela é a maior fazenda de pecuária de Mato Grosso e uma das maiores do Brasil.
Na época de abertura da Fazenda Roncador o desmatamento atingiu muitas nascentes e beiras de rio. As várzeas foram drenadas e a água desviada por canais para dar de beber ao gado.
Dentro da área da Fazenda Roncador existem 93 nascentes. Sessenta e três terão de ser recuperadas. O trabalho já começou com o isolamento do da área do Rio Cateto.
Agora, a fazenda pretende comprar mudas e sementes de espécies nativas da região para reflorestar quatro mil hectares de nascentes e matas ciliares.
O agricultor Caio Penido Della Vechia, que herdou do pai dele a tarefa de consertar o erro do passado, disse que o desafio é grande, mas está disposto a encarar o problema de frente.
“O que dá para resolver a gente já está adiantando. A parte de nascente é um pouco difícil porque não tem infraestrutura na região para conseguir fazer com a rapidez que a gente gostaria. Não é como plantar soja ou capim que já tem uma tecnologia desenvolvida para isso, que já tem formas de calcular tudo. É uma coisa nova que está sendo desenvolvida. A gente está precisando do auxílio para como reflorestar as nascentes, como ser uma recuperação eficiente”, disse Della Vechia.
A engenheira ambiental da Aliança da Terra Aline Maldonado mostrou o diagnóstico da fazenda. “O mapa de conservação do solo mostra os pontos que precisam de melhoria e os pontos onde tem controle de erosão”, explicou.
O agricultor Arlindo decidiu fazer a recuperação da área ao longo do rio que corta sua fazenda. Ele cercou o lugar e plantou crotalária, uma leguminosa que está em floração. Além de fornecer nitrogênio para o solo, ela faz sombra para as árvores nativas plantadas no meio. Quando completar o ciclo, a leguminosa vai morrer e dar espaço para as árvores. Ele usou sementes que foram colocadas diretamente no solo. O processo é mais barato, mas exige uma quantidade muito grande de sementes. E haja sementes para recuperar os 30 mil hectares de Cananara e mais 270 mil desmatados em toda a bacia do rio Xingu.
Depois de tanto derrubar a floresta, hoje, para conseguir sementes, os agricultores têm que apelar para a reserva do Parque Indígena do Xingu.
A convite do Instituto Socioambiental, organização não governamental que trabalha com os índios, quatro etnias do parque estão coletando sementes. A campanha leva o nome de Y Ikatu Xingu, que na língua dos índios quer dizer: “Salve a água boa do Xingu”.
Os índios ikpenges falam a língua da família caribe. O primeiro contato deles com o homem branco se deu no início dos anos 60. As fotos de Eduardo Galvão retratam o sertanista Orlando Villas Boas trocando presentes com a comunidade indígena. Na época, Paikuré, tinha uns 18 anos e disse que nunca vai esquecer a cena de Orlando Villas Boas chegando à aldeia. “Eu armei o arco e já ia atirar a fecha no peito dele. Ele tinha uma figura estranha. A barba parecia um bicho. Aí, ele ergueu os braços e vi que era um amigo”, lembrou. (Fonte: G1)
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Carta dos Povos indígenas sobre a usina de Melo Monte
Nós Povos Indígenas do Xingu, reunidos em Cuiabá, durante a Quarta Consulta
Pública da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras
Indígenas- PNGATI - mais uma vez refletimos sobre a grave ameaça que nossas
Comunidades já estão sofrendo com a determinação do Presidente Lula de
construir a Hidrelétrica de Belo Monte. Também já alertamos sobre grandes
prejuízos à biodiversidade e aos recursos naturais dos nossos Territórios e
para todo o meio ambiente do Xingu. O próprio Ministério Público Federal, as
Universidades e Painel de Especialistas, apontaram todos os impactos e
irregularidades deste empreendimento, e o Governo não quer ouvir e não tem
respeitado nossos direitos.
Assim, não aceitamos a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, sem
antes ter assegurado aos nossos povos o direito à consulta livre, prévia e
informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que a partir de 2004 passou a ser lei no nosso país.
Ao insistir nesse projeto irresponsável, o Governo do Presidente Lula
desrespeita as normas ambientais do país, os direitos dos povos indígenas
garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional
(Convenção 169 OIT e Declaração da ONU) da qual o Brasil é signatário.
Repudiamos veementemente a prática autoritária com que o Governo, através do
Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e da Fundação Nacional do Índio,
pretendem sem nenhuma discrepância “empurrar goela abaixo” a UHE Belo Monte,
não se importando com a integridade física e cultural dos nossos povos e das
futuras gerações.
Reafirmamos também a decisão de todos os Povos de Xingu de resistir até o
fim para impedir que nossas Terras e o Rio Xingu seja destruído, mesmo que
tenhamos que fazer dele um rio de sangue. E se isso acontecer, Senhor
Presidente da Republica e Presidente da FUNAI, Presidente do IBAMA, Casa
Civil e Ministério das Minas e Energia, vocês todos serão responsáveis.
Ainda é tempo de impedir que isso aconteça. Assim exigimos a imediata
paralisação do processo de construção de Belo Monte.
Assinado Lideranças Indígenas dos Povos Indígenas do Xingu.
Pública da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras
Indígenas- PNGATI - mais uma vez refletimos sobre a grave ameaça que nossas
Comunidades já estão sofrendo com a determinação do Presidente Lula de
construir a Hidrelétrica de Belo Monte. Também já alertamos sobre grandes
prejuízos à biodiversidade e aos recursos naturais dos nossos Territórios e
para todo o meio ambiente do Xingu. O próprio Ministério Público Federal, as
Universidades e Painel de Especialistas, apontaram todos os impactos e
irregularidades deste empreendimento, e o Governo não quer ouvir e não tem
respeitado nossos direitos.
Assim, não aceitamos a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, sem
antes ter assegurado aos nossos povos o direito à consulta livre, prévia e
informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que a partir de 2004 passou a ser lei no nosso país.
Ao insistir nesse projeto irresponsável, o Governo do Presidente Lula
desrespeita as normas ambientais do país, os direitos dos povos indígenas
garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional
(Convenção 169 OIT e Declaração da ONU) da qual o Brasil é signatário.
Repudiamos veementemente a prática autoritária com que o Governo, através do
Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e da Fundação Nacional do Índio,
pretendem sem nenhuma discrepância “empurrar goela abaixo” a UHE Belo Monte,
não se importando com a integridade física e cultural dos nossos povos e das
futuras gerações.
Reafirmamos também a decisão de todos os Povos de Xingu de resistir até o
fim para impedir que nossas Terras e o Rio Xingu seja destruído, mesmo que
tenhamos que fazer dele um rio de sangue. E se isso acontecer, Senhor
Presidente da Republica e Presidente da FUNAI, Presidente do IBAMA, Casa
Civil e Ministério das Minas e Energia, vocês todos serão responsáveis.
Ainda é tempo de impedir que isso aconteça. Assim exigimos a imediata
paralisação do processo de construção de Belo Monte.
Assinado Lideranças Indígenas dos Povos Indígenas do Xingu.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Nova estrutura organiza o Estado em Redes e estimula a participação social
Nova estrutura organiza o Estado em Redes e estimula a participação social
Sex, 21 de Janeiro de 2011 12:08
O Minas Gerais - órgão oficial dos Poderes do Estado - publica, na edição de sexta-feira (21), a Lei Delegada 180, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Executivo estadual. O Governo de Minas começa, assim, uma nova etapa da modernização administrativa iniciada com o Choque de Gestão (2003), seguido do Estado para Resultados (2007). A partir de 2011, o modelo mineiro de gestão pública introduz o conceito de Estado em Redes que pressupõem a participação da sociedade civil. A Lei Delegada 180 reorganiza a administração pública para implantar o modelo transversal de desenvolvimento a ser adotado nos próximos anos.
O Estado em Redes prevê a integração dos órgãos e entidades da administração pública do Estado em sistemas setoriais que serão agrupados em quatro áreas básicas de atuação: Governança Institucional; Planejamento, Gestão e Finanças; Direitos Sociais e Cidadania; e Desenvolvimento Sustentável (veja abaixo na ilustração 1). Esses sistemas setoriais poderão formar redes de integração institucional e social articuladas também com a sociedade civil e órgãos de outras esferas federativas.
As redes prioritárias são: Rede de Governo Integrado, na área de governança institucional; Rede de Gestão Eficiente e Eficaz e Qualidade e Equilíbrio do Gasto, na área de planejamento, gestão e finanças; Redes de Atendimento em Saúde, de Educação e Desenvolvimento do Capital Humano, e de Desenvolvimento Social, Proteção, Defesa e Segurança, na área de direitos sociais e cidadania; Redes de Infraestrutura, de Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Sustentável e de Cidades, de Tecnologia e Inovação, e de Identidade Mineira, na área de desenvolvimento sustentável (veja abaixo na ilustração 2).
Instrumentos como comitês temáticos, fóruns especializados de políticas públicas, conferências participativas de políticas públicas e audiências públicas, entre outros, estão previstos. Para o monitoramento da implementação do Estado em Redes foi criada a Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que atuará de forma integrada às Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação a serem instituídas nas secretarias. Também foi criado o Escritório de Prioridades Estratégicas que atuará como consultor na proposição de ações e políticas públicas focadas em áreas como educação, saúde e trabalho.
Esta etapa do processo de modernização administrativa do Estado, que se inicia, incorpora as premissas das anteriores, quais sejam o equilíbrio fiscal, a qualidade do gasto público e o foco nos resultados, com a instituição de metas e avaliação de desempenho. O modelo transversal de desenvolvimento está orientado pelas diretrizes de melhoria dos indicadores sociais, humanos, econômicos, institucionais e administrativos, além da colaboração institucional e de intersetorialidade nos âmbitos governamental e extra-governamental e da eficiência e compartilhamento da gestão, com a incorporação da participação da sociedade civil organizada.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
São transferidas para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as competências de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia, incluindo as de aplicação de sanções administrativas, cobrança e arrecadação de multas e tributos, conferidas em lei à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Fonte: Agência Minas
Sex, 21 de Janeiro de 2011 12:08
O Minas Gerais - órgão oficial dos Poderes do Estado - publica, na edição de sexta-feira (21), a Lei Delegada 180, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Executivo estadual. O Governo de Minas começa, assim, uma nova etapa da modernização administrativa iniciada com o Choque de Gestão (2003), seguido do Estado para Resultados (2007). A partir de 2011, o modelo mineiro de gestão pública introduz o conceito de Estado em Redes que pressupõem a participação da sociedade civil. A Lei Delegada 180 reorganiza a administração pública para implantar o modelo transversal de desenvolvimento a ser adotado nos próximos anos.
O Estado em Redes prevê a integração dos órgãos e entidades da administração pública do Estado em sistemas setoriais que serão agrupados em quatro áreas básicas de atuação: Governança Institucional; Planejamento, Gestão e Finanças; Direitos Sociais e Cidadania; e Desenvolvimento Sustentável (veja abaixo na ilustração 1). Esses sistemas setoriais poderão formar redes de integração institucional e social articuladas também com a sociedade civil e órgãos de outras esferas federativas.
As redes prioritárias são: Rede de Governo Integrado, na área de governança institucional; Rede de Gestão Eficiente e Eficaz e Qualidade e Equilíbrio do Gasto, na área de planejamento, gestão e finanças; Redes de Atendimento em Saúde, de Educação e Desenvolvimento do Capital Humano, e de Desenvolvimento Social, Proteção, Defesa e Segurança, na área de direitos sociais e cidadania; Redes de Infraestrutura, de Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Sustentável e de Cidades, de Tecnologia e Inovação, e de Identidade Mineira, na área de desenvolvimento sustentável (veja abaixo na ilustração 2).
Instrumentos como comitês temáticos, fóruns especializados de políticas públicas, conferências participativas de políticas públicas e audiências públicas, entre outros, estão previstos. Para o monitoramento da implementação do Estado em Redes foi criada a Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que atuará de forma integrada às Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação a serem instituídas nas secretarias. Também foi criado o Escritório de Prioridades Estratégicas que atuará como consultor na proposição de ações e políticas públicas focadas em áreas como educação, saúde e trabalho.
Esta etapa do processo de modernização administrativa do Estado, que se inicia, incorpora as premissas das anteriores, quais sejam o equilíbrio fiscal, a qualidade do gasto público e o foco nos resultados, com a instituição de metas e avaliação de desempenho. O modelo transversal de desenvolvimento está orientado pelas diretrizes de melhoria dos indicadores sociais, humanos, econômicos, institucionais e administrativos, além da colaboração institucional e de intersetorialidade nos âmbitos governamental e extra-governamental e da eficiência e compartilhamento da gestão, com a incorporação da participação da sociedade civil organizada.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
São transferidas para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as competências de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia, incluindo as de aplicação de sanções administrativas, cobrança e arrecadação de multas e tributos, conferidas em lei à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Fonte: Agência Minas
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Caminho das águas
Caminho das águas
Enquanto o Rio enterra seus mortos, no mesmo país, o órgão ambiental é atropelado por querer avaliar melhor se é viável a construção da usina de Belo Monte na Amazônia. As mudanças climáticas, que podem produzir inundações mais frequentes, vão reduzir as chuvas na bacia do rio Xingu. Com secas mais prolongadas, a usina ficaria menos viável economicamente.
Junte-se a economia e o meio ambiente, que jamais devem estar separados, e a conclusão é que Belo Monte ignora os limites do caixa do Tesouro, e os da Natureza. O país pode, no Xingu, fazer um erro duplo: gastar demais com uma usina que produzirá pouca energia, num momento de contenção de gastos, e que será uma agressão ao meio ambiente, num momento em que a Natureza pede mais respeito.
Ninguém tem dúvidas de que foram erros somados, de incúria, desleixo, ocupação desordenada, que deixaram os brasileiros de qualquer cidade expostos à tragédia das perdas humanas e patrimoniais diante dos eventos climáticos extremos. A lista dos erros é conhecida. E, no entanto, o Brasil se move na mesma direção.
Olhando da perspectiva apenas energética, a hidrelétrica, pela qual se derrubam diretores em série no Ibama, pode ser um fiasco. Ela supostamente teria um potencial de 11 mil megawatts, a terceira maior do país. Balela. Nos picos da cheia, a energia firme seria de 4,4 mil. Nos meses de seca, 2 mil. Podendo ser menos. O risco é que, se ouvidos, os climatologistas dirão que os cenários mais prováveis durante toda a vida útil da usina são de redução das chuvas na Bacia do Xingu, o que pode reduzir muito a energia firme.
A briga contra Belo Monte tem 20 anos. O projeto original produziria 20 mil megawatts porque seriam várias usinas. O governo mudou o projeto dizendo que será apenas uma. O que alagará “apenas” um território do tamanho de um terço da cidade de São Paulo. O problema é que não há qualquer garantia de que depois não serão feitas as outras. Até porque, no cenário das mudanças climáticas, ela só tem alguma chance de ser energética e economicamente viável se as outras forem feitas.
Empresas que estudaram profundamente o projeto recuaram da decisão de participar. Aceitam ser fornecedores, mas acham que incorrem em risco de dano à imagem com os conflitos que poderão ocorrer. De todo tipo. Da escavação de 210 milhões de m de terra, da construção de um canal de 100 quilômetros de extensão, do fim da Volta Grande do Xingu, do deslocamento de 20 mil famílias, do fato de que não estão resolvidos os impactos sobre as populações indígenas dos Arara, Juruna e Xikrin di Bacajá.
Segundo um relato que ouvi recentemente, o governo tem prometido estradas e picapes para atrair os mais jovens a aceitar a perda da navegação num certo trecho do rio. Tem dividido tribos.
Em primeiro de fevereiro do ano passado, depois de alguns atropelamentos no Ibama, saiu a licença prévia. Mas foram estabelecidas 40 condicionantes que custariam R$ 1,5 bilhão para serem atendidas. Não foram atendidas e agora se faz novo atropelamento do Ibama para sair a licença que permitirá o início das obras.
Essa usina que tem tantos riscos ambientais, e que pode encontrar um cenário hidrológico adverso pelas mudanças climáticas, quanto custará? Isso é outro enigma. Pode custar R$ 19 bilhões como o governo diz, mas ninguém acredita. Nem economistas sem corações ambientais; nem ambientalistas sem corações econômicos; nem empresas que têm apenas bons programas de projeção de custos. Simplesmente parte do custo está embutida nos subsídios e parte está escondida nos riscos que não foram devidamente calculados. Há estimativas de que o preço pode chegar a R$ 30 bilhões. Se for isso, será com o seu, o meu, o nosso dinheiro, porque o risco foi todo estatizado.
Temos enormes motivos de expansão de gastos pela frente. Alguns inadiáveis. O setor público investe pouco há muito tempo. Deve selecionar seus investimentos cruzando as variáveis. Uma delas é o cenário das mudanças climáticas, outra é a busca de maior competitividade na economia brasileira, outra, a redução de custos futuros, outra, a melhoria da vida da população. Afetar populações indígenas, deslocar milhares de pessoas, agredir o meio ambiente na floresta, ignorar a mudança do regime hidrológico, entrar num gasto que pode ser um buraco sem fundo não parece sensato. Mas é o que o governo está escolhendo fazer.
O que tem isso a ver com o Rio estar contando seus mortos? A Terra é uma só. Os eventos não estão separados. Essa constatação é o grande ganho do conhecimento recente das ligações entre fenômenos climáticos. Ainda estamos aprendendo, mas a cautela é a melhor das atitudes.
A geologia específica da Serra do Mar é camada fina de terra sobre rocha. Pela conformação da serra há muita formação de nebulosidade. A Zona de Convergência do Atlântico Sul e o Sistema de Bloqueio, fenômenos conhecidos, mas mais ativos atualmente, produziram uma queda brutal de água sobre as cidades serranas. Mas a tragédia foi contratada pelos desatinos da ocupação do solo. A Austrália, onde um tufão produziu uma inundação semelhante, teve infinitamente menos mortos.
O Brasil está discutindo seriamente como elevar o grau de desmatamento e redução das áreas protegidas numa extemporânea e amalucada proposta de revisão do Código Florestal.
A promessa do discurso de posse foi bonita. A presidente engalanada e em dia emocionante prometeu crescimento com sustentabilidade. No caminho do crescimento sustentável do governo Dilma Rousseff há, logo na primeira curva, dois incontornáveis rochedos: a mudança do Código Florestal e a construção de Belo Monte.
Coluna no GLOBO
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/
Enviado por Míriam Leitão e Alvaro Gribel - 16.1.2011
Enquanto o Rio enterra seus mortos, no mesmo país, o órgão ambiental é atropelado por querer avaliar melhor se é viável a construção da usina de Belo Monte na Amazônia. As mudanças climáticas, que podem produzir inundações mais frequentes, vão reduzir as chuvas na bacia do rio Xingu. Com secas mais prolongadas, a usina ficaria menos viável economicamente.
Junte-se a economia e o meio ambiente, que jamais devem estar separados, e a conclusão é que Belo Monte ignora os limites do caixa do Tesouro, e os da Natureza. O país pode, no Xingu, fazer um erro duplo: gastar demais com uma usina que produzirá pouca energia, num momento de contenção de gastos, e que será uma agressão ao meio ambiente, num momento em que a Natureza pede mais respeito.
Ninguém tem dúvidas de que foram erros somados, de incúria, desleixo, ocupação desordenada, que deixaram os brasileiros de qualquer cidade expostos à tragédia das perdas humanas e patrimoniais diante dos eventos climáticos extremos. A lista dos erros é conhecida. E, no entanto, o Brasil se move na mesma direção.
Olhando da perspectiva apenas energética, a hidrelétrica, pela qual se derrubam diretores em série no Ibama, pode ser um fiasco. Ela supostamente teria um potencial de 11 mil megawatts, a terceira maior do país. Balela. Nos picos da cheia, a energia firme seria de 4,4 mil. Nos meses de seca, 2 mil. Podendo ser menos. O risco é que, se ouvidos, os climatologistas dirão que os cenários mais prováveis durante toda a vida útil da usina são de redução das chuvas na Bacia do Xingu, o que pode reduzir muito a energia firme.
A briga contra Belo Monte tem 20 anos. O projeto original produziria 20 mil megawatts porque seriam várias usinas. O governo mudou o projeto dizendo que será apenas uma. O que alagará “apenas” um território do tamanho de um terço da cidade de São Paulo. O problema é que não há qualquer garantia de que depois não serão feitas as outras. Até porque, no cenário das mudanças climáticas, ela só tem alguma chance de ser energética e economicamente viável se as outras forem feitas.
Empresas que estudaram profundamente o projeto recuaram da decisão de participar. Aceitam ser fornecedores, mas acham que incorrem em risco de dano à imagem com os conflitos que poderão ocorrer. De todo tipo. Da escavação de 210 milhões de m de terra, da construção de um canal de 100 quilômetros de extensão, do fim da Volta Grande do Xingu, do deslocamento de 20 mil famílias, do fato de que não estão resolvidos os impactos sobre as populações indígenas dos Arara, Juruna e Xikrin di Bacajá.
Segundo um relato que ouvi recentemente, o governo tem prometido estradas e picapes para atrair os mais jovens a aceitar a perda da navegação num certo trecho do rio. Tem dividido tribos.
Em primeiro de fevereiro do ano passado, depois de alguns atropelamentos no Ibama, saiu a licença prévia. Mas foram estabelecidas 40 condicionantes que custariam R$ 1,5 bilhão para serem atendidas. Não foram atendidas e agora se faz novo atropelamento do Ibama para sair a licença que permitirá o início das obras.
Essa usina que tem tantos riscos ambientais, e que pode encontrar um cenário hidrológico adverso pelas mudanças climáticas, quanto custará? Isso é outro enigma. Pode custar R$ 19 bilhões como o governo diz, mas ninguém acredita. Nem economistas sem corações ambientais; nem ambientalistas sem corações econômicos; nem empresas que têm apenas bons programas de projeção de custos. Simplesmente parte do custo está embutida nos subsídios e parte está escondida nos riscos que não foram devidamente calculados. Há estimativas de que o preço pode chegar a R$ 30 bilhões. Se for isso, será com o seu, o meu, o nosso dinheiro, porque o risco foi todo estatizado.
Temos enormes motivos de expansão de gastos pela frente. Alguns inadiáveis. O setor público investe pouco há muito tempo. Deve selecionar seus investimentos cruzando as variáveis. Uma delas é o cenário das mudanças climáticas, outra é a busca de maior competitividade na economia brasileira, outra, a redução de custos futuros, outra, a melhoria da vida da população. Afetar populações indígenas, deslocar milhares de pessoas, agredir o meio ambiente na floresta, ignorar a mudança do regime hidrológico, entrar num gasto que pode ser um buraco sem fundo não parece sensato. Mas é o que o governo está escolhendo fazer.
O que tem isso a ver com o Rio estar contando seus mortos? A Terra é uma só. Os eventos não estão separados. Essa constatação é o grande ganho do conhecimento recente das ligações entre fenômenos climáticos. Ainda estamos aprendendo, mas a cautela é a melhor das atitudes.
A geologia específica da Serra do Mar é camada fina de terra sobre rocha. Pela conformação da serra há muita formação de nebulosidade. A Zona de Convergência do Atlântico Sul e o Sistema de Bloqueio, fenômenos conhecidos, mas mais ativos atualmente, produziram uma queda brutal de água sobre as cidades serranas. Mas a tragédia foi contratada pelos desatinos da ocupação do solo. A Austrália, onde um tufão produziu uma inundação semelhante, teve infinitamente menos mortos.
O Brasil está discutindo seriamente como elevar o grau de desmatamento e redução das áreas protegidas numa extemporânea e amalucada proposta de revisão do Código Florestal.
A promessa do discurso de posse foi bonita. A presidente engalanada e em dia emocionante prometeu crescimento com sustentabilidade. No caminho do crescimento sustentável do governo Dilma Rousseff há, logo na primeira curva, dois incontornáveis rochedos: a mudança do Código Florestal e a construção de Belo Monte.
Coluna no GLOBO
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/
Enviado por Míriam Leitão e Alvaro Gribel - 16.1.2011
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