Nós Povos Indígenas do Xingu, reunidos em Cuiabá, durante a Quarta Consulta
Pública da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras
Indígenas- PNGATI - mais uma vez refletimos sobre a grave ameaça que nossas
Comunidades já estão sofrendo com a determinação do Presidente Lula de
construir a Hidrelétrica de Belo Monte. Também já alertamos sobre grandes
prejuízos à biodiversidade e aos recursos naturais dos nossos Territórios e
para todo o meio ambiente do Xingu. O próprio Ministério Público Federal, as
Universidades e Painel de Especialistas, apontaram todos os impactos e
irregularidades deste empreendimento, e o Governo não quer ouvir e não tem
respeitado nossos direitos.
Assim, não aceitamos a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, sem
antes ter assegurado aos nossos povos o direito à consulta livre, prévia e
informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que a partir de 2004 passou a ser lei no nosso país.
Ao insistir nesse projeto irresponsável, o Governo do Presidente Lula
desrespeita as normas ambientais do país, os direitos dos povos indígenas
garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional
(Convenção 169 OIT e Declaração da ONU) da qual o Brasil é signatário.
Repudiamos veementemente a prática autoritária com que o Governo, através do
Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e da Fundação Nacional do Índio,
pretendem sem nenhuma discrepância “empurrar goela abaixo” a UHE Belo Monte,
não se importando com a integridade física e cultural dos nossos povos e das
futuras gerações.
Reafirmamos também a decisão de todos os Povos de Xingu de resistir até o
fim para impedir que nossas Terras e o Rio Xingu seja destruído, mesmo que
tenhamos que fazer dele um rio de sangue. E se isso acontecer, Senhor
Presidente da Republica e Presidente da FUNAI, Presidente do IBAMA, Casa
Civil e Ministério das Minas e Energia, vocês todos serão responsáveis.
Ainda é tempo de impedir que isso aconteça. Assim exigimos a imediata
paralisação do processo de construção de Belo Monte.
Assinado Lideranças Indígenas dos Povos Indígenas do Xingu.
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