O Parque Indígena do Xingu é a maior reserva de floresta contínua de Mato Grosso. Mas seu equilíbrio está ameaçado pelo desmatamento das áreas que ficam em volta dele. Agricultores e ambientalistas trabalham para recuperar as cabeceiras do Xingu, o principal rio do parque indígena.
O Rio Xingu tem 2,7 mil quilômetros de extensão. É um gigante formado pelas águas de milhares de afluentes. Ele nasce do encontro dos rios Culuene e Sete de Setembro, no sul do Parque Indígena do Xingu, região nordeste de Mato Grosso. O rio atravessa a reserva de ponta a ponta, fazendo voltas como se fosse uma enorme serpente, e entra no Estado do Pará para se encontrar com o Rio Amazonas.
Não é a toa que o Rio Xingu dá nome ao maior parque indígena do país. Além de principal via de acesso à reserva, ele é fonte de vida para os cinco mil índios que vivem na região. É de onde eles tiram a água do uso diário e plantas para fabricar o sal usado no tempero dos peixes, fonte de alimentação indígena.
O cacique Raoni, líder dos índios caiapós, disse que hoje a reserva está cercada pelas pastagens e lavouras. As margens dos rios que nascem dentro das fazendas são desmatadas e o veneno usado nas lavouras está contaminando as águas.
O assoreamento no leito do Rio Xingu é outra consequência da devastação. Quem navega pelo lugar precisa tomar muito cuidado com os bancos de areia que se formam no fundo.
O cacique Afucacá – Kuikuro explicou que eles não podem fazer nada porque as nascentes do Xingu estão fora da área da reserva. “Nascente do rio não tem dono. Quem está cuidando da nascente do rio?”, questionou.
O desmatamento das nascentes e beiras de rio na bacia hidrográfica do Rio Xingu chega a 300 mil hectares. No início da colonização da região o governo financiava a derrubada da floresta para a introdução das lavouras. Mas os tempos mudaram. Quem avança nas áreas de mata que ainda restam sem autorização é multado e corre o risco de ter a área interditada.
Hoje, muitos agricultores da região do Xingu já reconheceram o erro do passado e estão dispostos a recuperar suas áreas. Para isso, eles criaram a Aliança da Terra, organização não-governamental, que está fazendo um diagnóstico das fazendas para enquadrá-las na lei ambiental. A ONG é mantida pelos próprios agricultores e também capta recursos de fundações estrangeiras.
Uma das fazendas mapeadas pelos técnicos da ONG Aliança da Terra é Fazenda Roncador, que tem 151 mil hectares, um território igual ao da cidade de São Paulo. Metade da área do lugar foi desmatada para a formação de pastagens, onde são criadas 90 mil cabeças de gado. Ela é a maior fazenda de pecuária de Mato Grosso e uma das maiores do Brasil.
Na época de abertura da Fazenda Roncador o desmatamento atingiu muitas nascentes e beiras de rio. As várzeas foram drenadas e a água desviada por canais para dar de beber ao gado.
Dentro da área da Fazenda Roncador existem 93 nascentes. Sessenta e três terão de ser recuperadas. O trabalho já começou com o isolamento do da área do Rio Cateto.
Agora, a fazenda pretende comprar mudas e sementes de espécies nativas da região para reflorestar quatro mil hectares de nascentes e matas ciliares.
O agricultor Caio Penido Della Vechia, que herdou do pai dele a tarefa de consertar o erro do passado, disse que o desafio é grande, mas está disposto a encarar o problema de frente.
“O que dá para resolver a gente já está adiantando. A parte de nascente é um pouco difícil porque não tem infraestrutura na região para conseguir fazer com a rapidez que a gente gostaria. Não é como plantar soja ou capim que já tem uma tecnologia desenvolvida para isso, que já tem formas de calcular tudo. É uma coisa nova que está sendo desenvolvida. A gente está precisando do auxílio para como reflorestar as nascentes, como ser uma recuperação eficiente”, disse Della Vechia.
A engenheira ambiental da Aliança da Terra Aline Maldonado mostrou o diagnóstico da fazenda. “O mapa de conservação do solo mostra os pontos que precisam de melhoria e os pontos onde tem controle de erosão”, explicou.
O agricultor Arlindo decidiu fazer a recuperação da área ao longo do rio que corta sua fazenda. Ele cercou o lugar e plantou crotalária, uma leguminosa que está em floração. Além de fornecer nitrogênio para o solo, ela faz sombra para as árvores nativas plantadas no meio. Quando completar o ciclo, a leguminosa vai morrer e dar espaço para as árvores. Ele usou sementes que foram colocadas diretamente no solo. O processo é mais barato, mas exige uma quantidade muito grande de sementes. E haja sementes para recuperar os 30 mil hectares de Cananara e mais 270 mil desmatados em toda a bacia do rio Xingu.
Depois de tanto derrubar a floresta, hoje, para conseguir sementes, os agricultores têm que apelar para a reserva do Parque Indígena do Xingu.
A convite do Instituto Socioambiental, organização não governamental que trabalha com os índios, quatro etnias do parque estão coletando sementes. A campanha leva o nome de Y Ikatu Xingu, que na língua dos índios quer dizer: “Salve a água boa do Xingu”.
Os índios ikpenges falam a língua da família caribe. O primeiro contato deles com o homem branco se deu no início dos anos 60. As fotos de Eduardo Galvão retratam o sertanista Orlando Villas Boas trocando presentes com a comunidade indígena. Na época, Paikuré, tinha uns 18 anos e disse que nunca vai esquecer a cena de Orlando Villas Boas chegando à aldeia. “Eu armei o arco e já ia atirar a fecha no peito dele. Ele tinha uma figura estranha. A barba parecia um bicho. Aí, ele ergueu os braços e vi que era um amigo”, lembrou. (Fonte: G1)
ASSOCIAÇÃO CERRADO VIVO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
domingo, 27 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Carta dos Povos indígenas sobre a usina de Melo Monte
Nós Povos Indígenas do Xingu, reunidos em Cuiabá, durante a Quarta Consulta
Pública da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras
Indígenas- PNGATI - mais uma vez refletimos sobre a grave ameaça que nossas
Comunidades já estão sofrendo com a determinação do Presidente Lula de
construir a Hidrelétrica de Belo Monte. Também já alertamos sobre grandes
prejuízos à biodiversidade e aos recursos naturais dos nossos Territórios e
para todo o meio ambiente do Xingu. O próprio Ministério Público Federal, as
Universidades e Painel de Especialistas, apontaram todos os impactos e
irregularidades deste empreendimento, e o Governo não quer ouvir e não tem
respeitado nossos direitos.
Assim, não aceitamos a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, sem
antes ter assegurado aos nossos povos o direito à consulta livre, prévia e
informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que a partir de 2004 passou a ser lei no nosso país.
Ao insistir nesse projeto irresponsável, o Governo do Presidente Lula
desrespeita as normas ambientais do país, os direitos dos povos indígenas
garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional
(Convenção 169 OIT e Declaração da ONU) da qual o Brasil é signatário.
Repudiamos veementemente a prática autoritária com que o Governo, através do
Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e da Fundação Nacional do Índio,
pretendem sem nenhuma discrepância “empurrar goela abaixo” a UHE Belo Monte,
não se importando com a integridade física e cultural dos nossos povos e das
futuras gerações.
Reafirmamos também a decisão de todos os Povos de Xingu de resistir até o
fim para impedir que nossas Terras e o Rio Xingu seja destruído, mesmo que
tenhamos que fazer dele um rio de sangue. E se isso acontecer, Senhor
Presidente da Republica e Presidente da FUNAI, Presidente do IBAMA, Casa
Civil e Ministério das Minas e Energia, vocês todos serão responsáveis.
Ainda é tempo de impedir que isso aconteça. Assim exigimos a imediata
paralisação do processo de construção de Belo Monte.
Assinado Lideranças Indígenas dos Povos Indígenas do Xingu.
Pública da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras
Indígenas- PNGATI - mais uma vez refletimos sobre a grave ameaça que nossas
Comunidades já estão sofrendo com a determinação do Presidente Lula de
construir a Hidrelétrica de Belo Monte. Também já alertamos sobre grandes
prejuízos à biodiversidade e aos recursos naturais dos nossos Territórios e
para todo o meio ambiente do Xingu. O próprio Ministério Público Federal, as
Universidades e Painel de Especialistas, apontaram todos os impactos e
irregularidades deste empreendimento, e o Governo não quer ouvir e não tem
respeitado nossos direitos.
Assim, não aceitamos a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, sem
antes ter assegurado aos nossos povos o direito à consulta livre, prévia e
informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que a partir de 2004 passou a ser lei no nosso país.
Ao insistir nesse projeto irresponsável, o Governo do Presidente Lula
desrespeita as normas ambientais do país, os direitos dos povos indígenas
garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional
(Convenção 169 OIT e Declaração da ONU) da qual o Brasil é signatário.
Repudiamos veementemente a prática autoritária com que o Governo, através do
Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e da Fundação Nacional do Índio,
pretendem sem nenhuma discrepância “empurrar goela abaixo” a UHE Belo Monte,
não se importando com a integridade física e cultural dos nossos povos e das
futuras gerações.
Reafirmamos também a decisão de todos os Povos de Xingu de resistir até o
fim para impedir que nossas Terras e o Rio Xingu seja destruído, mesmo que
tenhamos que fazer dele um rio de sangue. E se isso acontecer, Senhor
Presidente da Republica e Presidente da FUNAI, Presidente do IBAMA, Casa
Civil e Ministério das Minas e Energia, vocês todos serão responsáveis.
Ainda é tempo de impedir que isso aconteça. Assim exigimos a imediata
paralisação do processo de construção de Belo Monte.
Assinado Lideranças Indígenas dos Povos Indígenas do Xingu.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Nova estrutura organiza o Estado em Redes e estimula a participação social
Nova estrutura organiza o Estado em Redes e estimula a participação social
Sex, 21 de Janeiro de 2011 12:08
O Minas Gerais - órgão oficial dos Poderes do Estado - publica, na edição de sexta-feira (21), a Lei Delegada 180, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Executivo estadual. O Governo de Minas começa, assim, uma nova etapa da modernização administrativa iniciada com o Choque de Gestão (2003), seguido do Estado para Resultados (2007). A partir de 2011, o modelo mineiro de gestão pública introduz o conceito de Estado em Redes que pressupõem a participação da sociedade civil. A Lei Delegada 180 reorganiza a administração pública para implantar o modelo transversal de desenvolvimento a ser adotado nos próximos anos.
O Estado em Redes prevê a integração dos órgãos e entidades da administração pública do Estado em sistemas setoriais que serão agrupados em quatro áreas básicas de atuação: Governança Institucional; Planejamento, Gestão e Finanças; Direitos Sociais e Cidadania; e Desenvolvimento Sustentável (veja abaixo na ilustração 1). Esses sistemas setoriais poderão formar redes de integração institucional e social articuladas também com a sociedade civil e órgãos de outras esferas federativas.
As redes prioritárias são: Rede de Governo Integrado, na área de governança institucional; Rede de Gestão Eficiente e Eficaz e Qualidade e Equilíbrio do Gasto, na área de planejamento, gestão e finanças; Redes de Atendimento em Saúde, de Educação e Desenvolvimento do Capital Humano, e de Desenvolvimento Social, Proteção, Defesa e Segurança, na área de direitos sociais e cidadania; Redes de Infraestrutura, de Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Sustentável e de Cidades, de Tecnologia e Inovação, e de Identidade Mineira, na área de desenvolvimento sustentável (veja abaixo na ilustração 2).
Instrumentos como comitês temáticos, fóruns especializados de políticas públicas, conferências participativas de políticas públicas e audiências públicas, entre outros, estão previstos. Para o monitoramento da implementação do Estado em Redes foi criada a Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que atuará de forma integrada às Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação a serem instituídas nas secretarias. Também foi criado o Escritório de Prioridades Estratégicas que atuará como consultor na proposição de ações e políticas públicas focadas em áreas como educação, saúde e trabalho.
Esta etapa do processo de modernização administrativa do Estado, que se inicia, incorpora as premissas das anteriores, quais sejam o equilíbrio fiscal, a qualidade do gasto público e o foco nos resultados, com a instituição de metas e avaliação de desempenho. O modelo transversal de desenvolvimento está orientado pelas diretrizes de melhoria dos indicadores sociais, humanos, econômicos, institucionais e administrativos, além da colaboração institucional e de intersetorialidade nos âmbitos governamental e extra-governamental e da eficiência e compartilhamento da gestão, com a incorporação da participação da sociedade civil organizada.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
São transferidas para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as competências de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia, incluindo as de aplicação de sanções administrativas, cobrança e arrecadação de multas e tributos, conferidas em lei à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Fonte: Agência Minas
Sex, 21 de Janeiro de 2011 12:08
O Minas Gerais - órgão oficial dos Poderes do Estado - publica, na edição de sexta-feira (21), a Lei Delegada 180, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Executivo estadual. O Governo de Minas começa, assim, uma nova etapa da modernização administrativa iniciada com o Choque de Gestão (2003), seguido do Estado para Resultados (2007). A partir de 2011, o modelo mineiro de gestão pública introduz o conceito de Estado em Redes que pressupõem a participação da sociedade civil. A Lei Delegada 180 reorganiza a administração pública para implantar o modelo transversal de desenvolvimento a ser adotado nos próximos anos.
O Estado em Redes prevê a integração dos órgãos e entidades da administração pública do Estado em sistemas setoriais que serão agrupados em quatro áreas básicas de atuação: Governança Institucional; Planejamento, Gestão e Finanças; Direitos Sociais e Cidadania; e Desenvolvimento Sustentável (veja abaixo na ilustração 1). Esses sistemas setoriais poderão formar redes de integração institucional e social articuladas também com a sociedade civil e órgãos de outras esferas federativas.
As redes prioritárias são: Rede de Governo Integrado, na área de governança institucional; Rede de Gestão Eficiente e Eficaz e Qualidade e Equilíbrio do Gasto, na área de planejamento, gestão e finanças; Redes de Atendimento em Saúde, de Educação e Desenvolvimento do Capital Humano, e de Desenvolvimento Social, Proteção, Defesa e Segurança, na área de direitos sociais e cidadania; Redes de Infraestrutura, de Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Sustentável e de Cidades, de Tecnologia e Inovação, e de Identidade Mineira, na área de desenvolvimento sustentável (veja abaixo na ilustração 2).
Instrumentos como comitês temáticos, fóruns especializados de políticas públicas, conferências participativas de políticas públicas e audiências públicas, entre outros, estão previstos. Para o monitoramento da implementação do Estado em Redes foi criada a Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que atuará de forma integrada às Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação a serem instituídas nas secretarias. Também foi criado o Escritório de Prioridades Estratégicas que atuará como consultor na proposição de ações e políticas públicas focadas em áreas como educação, saúde e trabalho.
Esta etapa do processo de modernização administrativa do Estado, que se inicia, incorpora as premissas das anteriores, quais sejam o equilíbrio fiscal, a qualidade do gasto público e o foco nos resultados, com a instituição de metas e avaliação de desempenho. O modelo transversal de desenvolvimento está orientado pelas diretrizes de melhoria dos indicadores sociais, humanos, econômicos, institucionais e administrativos, além da colaboração institucional e de intersetorialidade nos âmbitos governamental e extra-governamental e da eficiência e compartilhamento da gestão, com a incorporação da participação da sociedade civil organizada.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
São transferidas para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as competências de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia, incluindo as de aplicação de sanções administrativas, cobrança e arrecadação de multas e tributos, conferidas em lei à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Fonte: Agência Minas
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